Prefeitura Municipal de Claudia – MT
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Legislação de Pessoal

AnoNúmeroEmentaDocumento
2025126/2025Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo, Profissionais da Educação Magistério e Apoio regidos pela Lei Complementar Nº 010/2008 e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1PQfdfI7oqgw4Pzt739YpQqRmATgLoSsA/view?usp=drive_link
2025125/2025Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo, vinculados à Lei Complementar nº 013/2013, altera dispositivos da Lei nº 962/2022 e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1DkokTj6BksDzNGGyCGg896ICOnKCGFsR/view?usp=drive_link
2024113/2024Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo, Profissionais da Educação Magistério e Apoio regidos pela Lei Complementar nº 010/2008 e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1EQKjBoRhTJXbpxhwTqHSYIeMfuyKzd1D/view?usp=drive_link
2024112/2024Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo, exceto Profissionais da Educação, vinculados à Lei Complementar nº 013/2013 e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1KZ52oJ9tsJ4qQFU-p6kKibRIyNO1p7FK/view?usp=drive_link
2023102/2023Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo, Profissionais da Educação Magistério e Apoio regidos pela Lei Complementar nº 010/2008 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/169vH6oPXICdWDjbkPofVcGvPHz1-oWva/view?usp=drive_link
2023100/2023Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo, exceto Profissionais da Educação, vinculados à Lei Complementar nº 013/2013 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1WqOtM5fy2CjeaYBFyHvDK91v7B_KNpPN/view?usp=drive_link
2022908/2022Dispõe sobre a homologação do Cálculo atuarial de 2022 e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social do Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MF 464/2018 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1YWWaUFvCr6gklQC7H6KRQqwIFmOaRcoz/view?usp=drive_link
2022091/2022Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo das categorias que especifica, em complemento a Lei Complementar nº 085/2022, e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/17sDWLmZlRxG5Rk0CQHawCi7Gnmgd11y2/view?usp=drive_link
2022088/2022Autoriza o Poder Legislativo conceder Recomposição Salarial aos cargos existentes na Lei Complementar N° 024/2014, E dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1oRQVNTynKXi7mchZXlEK9g3FMQ47cjpb/view?usp=drive_link
2022087/2022Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo, Profissionais da Educação Magistério regidos pela Lei Complementar nº 010/2008 e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1rW7XLTY83EUa1FOryw6ndcfCh3VOw9RN/view?usp=drive_link
2022086/2022Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo, Profissionais da Educação, regidos pela Lei Complementar nº 010/2008 e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1f-ZqliV6Dr3WB_xdQhf3z0KRGCNOhkn8/view?usp=drive_link
2022085/2022Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo, exceto Profissionais da Educação, vinculados à Lei Complementar nº 013/2013 e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1HRBleQCI_8AAUWxDE5nwaEKTXZgdGldz/view?usp=drive_link
2017045/2017Autoriza a alteração da Lei Complementar Nº 024/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cláudia-MT, estabelece o lotacionograma e regulamenta as atribuições dos cargos, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1yuNg3tMU1z4g0-a481W22D4a2j10C5BW/view?usp=drive_link
2014024/2014Dispõe sobre a Criação do Plano de Cargos Carreiras Vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Cláudia, Estabelece Lotacionograma, Regulamenta as atribuições dos Cargos e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1jO92xSEKBNU27zrHgols0-QAkGXucB-3/view?usp=drive_link
2011388/2011Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 005/2005 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do município de Cláudia/MT aumentando o número de vagas do cargo de enfermeiro e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1Kr81taFwdPMhugsKZH7LQ9og9sCiU4OR/view?usp=drive_link
2010332/2010Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 005/2005 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Cláudia/MT, extinguindo uma vaga de assessor jurídico e criando o Cargo de Procurador Jurídico, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/11UTkDX0JEUHaOy0BOrS_HXdLc-8WaAuQ/view?usp=drive_link
2010321/2010Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 005/2005 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Cláudia/MT, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1ao0HN3q3qpr2LFaDsIddpZT2VeVQXIcp/view?usp=drive_link
2010320/2010Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 005/2005 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Cláudia/MT, aumentando o número de vagas do Cargos de Psicólogo, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1W0tCA7hOfWLkG70nsJ-kV7r6Mm1IBYt4/view?usp=drive_link
2010310/2010Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 005/2005 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Cláudia/MT, alterando o vencimento inicial para o Cargo de Médio, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1pO0cYsfux_jV-SmdND5EdbmxXKmn81Nw/view?usp=drive_link
2010308/2010Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 005/2005 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Cláudia/MT, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1Kr81taFwdPMhugsKZH7LQ9og9sCiU4OR/view?usp=drive_link
2009301/2009Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 005/2005 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Cláudia/MT, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1Q8F5TazfL3ijqcnAS3_DuH7TtrID-NU3/view?usp=drive_link
2006006/2006Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 005/2005 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Cláudia/MT, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1X42rF4TtbYKJ_JOdiIej7BOZ6oUH3ccg/view?usp=drive_link
2005005/2005Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Cláudia/MT, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1-Sjcz1UmXfo0G1bj4g0e_JiX2XsyQ_hS/view?usp=drive_link
1991057/1991Dispõe sobre Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipaishttps://drive.google.com/file/d/1fllDPHgPEGarUg1V66aaSdN7Pj9a_aDw/view?usp=drive_link
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